Por Mauricio Luis Mizrahi
A obra é o resultado do trabalho do autor como juiz da Câmara Nacional de Recursos Civis e de mais de 50 anos de trabalho na área.
Esta publicação concretiza o ambicioso projeto do autor, que consistia em desenvolver um Tratado sobre responsabilidade parental que analisa todos os institutos em questão e que contém duas grandes virtudes.
Uma, a elaboração de um tratado com grande completude e profundidade, no qual são analisadas todas as questões relativas ao tema, suas vicissitudes e reviravoltas. O outro é o fato de ser, ao mesmo tempo, uma obra essencialmente prática e de grande utilidade para juízes, advogados e demais dedicados ao tema.
O Tratado - quase exclusivamente - estuda a lei argentina viva, a lei que nos rege, com o exame de uma quantidade importante de jurisprudência e doutrina; tudo encabeçado pelas decisões da Suprema Corte de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; às quais se somam as numerosas observações gerais do Comitê dos Direitos da Criança.
O tratado consiste em três volumes. O primeiro é dedicado aos conflitos parentais, aos cuidados pessoais dos filhos e à privação e suspensão da responsabilidade parental. O segundo trata dos regimes de comunicação e da metamorfose ocorrida nesse campo, da violência familiar, da alienação parental e das medidas judiciais para tornar efetivos os contatos entre pais e filhos. Finalmente, o terceiro aborda o interesse superior da criança, a escuta das crianças, sua intervenção no tribunal e o processo familiar. Em suma, uma obra essencial para o estudante de direito de família.
Capítulos
- Deveres dos pais e dos filhos. Conflitos parentais.
- Guarda compartilhada de crianças. Tutela de terceiros.
- Pais de adolescentes e seus familiares.
- Privação e suspensão da responsabilidade parental.
- Comunicação entre pais e filhos e outros referentes afetivos.
- Contatos assistidos e sua suspensão. Violência doméstica.
- Alienação parental e reintegração judicial.
- Reengajamento terapêutico. Diagnóstico e tratamentos.
- Comunicação eficaz. Ferramentas judiciais.
- Melhores interesses da criança. Maturidade e autonomia suficientes.
- Era digital. Audiência e participação processual da criança.
- Advogado de crianças e processos familiares. Jurisdição.
